Infraestrutura estuda fusão entre três estatais da área de transporte

Infraero, Valec e EPL podem se tornar uma só empresa a partir de 2022

Por Lu Aiko Otta

O Ministério da Infraestrutura iniciou estudos sobre a viabilidade de fundir três de suas empresas: a Infraero, a Valec e a Empresa de Planejamento em Logística (EPL), mais conhecida como a estatal do trem-bala. Se ocorrer, o enxugamento não será feito de imediato, mas até 2022, informou fonte ao Valor.

Fundos – Outro plano em andamento, esse de mais curto prazo, é reunir em um só os fundos hoje existentes na pasta. A mudança ocorreria na esteira da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187, que autoriza o governo a utilizar o saldo financeiro dos 280 fundos da administração federal, cerca de R$ 220 bilhões, para pagar juros da dívida.

Dois anos – Essa mesma PEC diz que os fundos terão dois anos para terem sua existência confirmada por lei complementar. Do contrário, serão extintos. É nesse processo que a Infraestrutura pretende reunir seus fundos em um só. A proposta em elaboração pretende que esse “fundão” possa utilizar seus recursos para pagar despesas e também para conceder empréstimos, como ocorre hoje com o Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Contratos em andamento – Há, inclusive, contratos em andamento com recursos do FMM. Mesmo assim, será possível extinguir o fundo, informou um técnico da área econômica. Nesse caso, as ações em andamento seriam transferidas para o Orçamento da União até sua conclusão.

Diferentes cenários – Questionado sobre a fusão de empresas, o Ministério da Infraestrutura informou que “estuda diferentes cenários de médio e longo prazos envolvendo a sua estrutura”, mas “não tem nenhuma formalização concreta envolvendo Infraero, Valec e EPL”.

Mira – Não é de hoje que as empresas vinculadas à pasta da Infraestrutura estão na alça de mira do ministro Tarcísio Gomes de Freitas. No fim de 2018, ele já falava em extinguir as três. A ideia ficou em suspenso, assim como o projeto de fundir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Diretriz – A hipótese de fusão se alinha à diretriz da área econômica de eliminar ao máximo a quantidade de empresas estatais. Levantamento divulgado em outubro indica que há 133 delas na estrutura federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acha que o governo deve se concentrar em saúde, educação e saneamento e deixar para as empresas tarefas como “fazer aço, perfurar poços e entregar cartas”.

Enxugamento – A fusão teria a vantagem de enxugar a estrutura do ministério sem passar pelos demorados processos de liquidação. Permitiria conservar os quadros mais qualificados. E, mais importante, resultaria em uma empresa superavitária.

Iniciativa privada – No fim de 2018, Tarcísio acreditava que a Infraero deveria acabar porque o governo pretende entregar para a iniciativa privada, até 2022, os 43 aeroportos administrados pela estatal. Depois, ao longo de 2019, constatou-se que a Infraero teria um papel importante em administrar aeroportos regionais e prestar serviços de gestão aeroportuária.

Valec – Outra empresa que terá seu papel redesenhado é a Valec. Atualmente, sua principal função é administrar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. No entanto, a pasta da Infraestrutura acredita que a empresa pode aproveitar melhor seu conhecimento. Quando for aprovado o projeto de lei que permite construir ferrovias sob regime de autorização, a Valec poderá prestar consultorias.

EPL – A EPL, por sua vez, tem exercido uma tarefa importante. Criada originalmente para administrar a tecnologia que o Brasil esperava receber da empresa internacional que construiria o trem de alta velocidade, a estatal foi convertida numa estruturadora de projetos logo após o fracasso do leilão.

Estudos importantes – Atualmente, ela administra a elaboração de estudos importantes, como a nova concessão da Dutra, a cargo do International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial. Seu trabalho é contratar a elaboração de estudos para concessões e montar o projeto a ser oferecido à iniciativa privada. Quando o projeto é leiloado, o concessionário ressarce a EPL por seu trabalho. Com isso, a estatal tem gerado lucro.

Fonte: https://valor.globo.com/

Link: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/11/infraestrutura-estuda-fusao-entre-tres-estatais-da-area-de-transporte.ghtml. Acessado em: 11 Novembro 2019, 09:05:01.